PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

1. PREÂMBULO

 

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da

TRADEFY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.684.231/0001-67, com sede à Rua das Palmeiras, 283, apartamento 114, Vila Buarque, CEP 01226-001, São Paulo/SP (doravante “TRADEFY”) com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados pessoais coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da API ou APLICATIVO, de acordo com as leis em vigor.

 

Como condição para uso das funcionalidades exclusivas da API e/ou APLICATIVO, você (USUÁRIO) declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o uso da API e/ou APLICATIVO.

 

2. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

 

A TRADEFY valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela TRADEFY ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

 

1. Definições

 

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão a(s) API(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, bem como as Pessoas Jurídicas que contratarem os serviços da API da TRADEFY, incluindo os DISTRIBUIDORES e as INDÚSTRIAS, as quais serão as únicas responsáveis pelas informações acrescentadas no sistema da TRADEFY.

 

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela TRADEFY e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela TRADEFY identifiquem um indivíduo ou uma Empresa; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física ou jurídica possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

 

Finalidade: o objetivo, o propósito que a TRADEFY deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

 

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

 

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade por parte da TRADEFY.

 

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo DISTRIBUIDOR, ora usuário da API ou APLICATIVO da TRADEFY, de que este possui permissão para o compartilhamento dos dados, na forma desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, para que a TRADEFY trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular, ficando a critério e sob a responsabilidade do DISTRIBUIDOR esse compartilhamento.

 

Esta política se aplica, em geral, a todos os USUÁRIOS e potenciais USUÁRIOS dos serviços oferecidos pela TRADEFY, incluindo Usuários das APIs ou outros meios operados pela TRADEFY e resume como a TRADEFY poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

 

Ao acessar e/ou utilizar a API ou o APLICATIVO da TRADEFY, o USUÁRIO declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito, além daqueles USUÁRIOS com personalidade jurídica, os quais são neste ato representados pelo seu administrador, o qual declara, neste ato, estar ciente e que colheu a autorização expressa de pessoas físicas, para o compartilhamento dos dados na API ou APLICATIVO da TRADEFY.

 

Caso o USUÁRIOS não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela TRADEFY, bem como os APIs e serviços por ela operados.

 

Na hipótese dos USUÁRIOS não concordarem com os termos tratados nessa Política de Privacidade, o DISTRIBUIDOR não poderá compartilhar os dados com o ALICATIVO da TRADEFY, sob pena de responder por eventuais prejuízos que possa vir a causar ao TITULAR ou à TRADEFY.

 

3. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Os USUÁRIOS estão cientes de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de cadastro na API ou APLICATIVO operados pela TRADEFY.

 

Quando o USUÁRIO realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela TRADEFY, inclusive nas APIs por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados, serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.

 

TIPOS DE DADOS	DADOS PESSOAIS	FINALIDADE DE USO DOS DADOS
DADOS CADASTRAIS	Nome completo E-mail Telefone celular CNPJ/CPF Código Fiscal de quem ocupa o nível Código do Nível/Território	Identificar o USUÁRIO
		Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do API
		Todos os dados previstos nesse quadro, são anonimizados pela TRADEFY, por meio de utilização de código HASH.
		Promover nossos produtos e serviços
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL	Endereço IP e Porta Lógica de Origem Registros de interações com o API Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização Aplicativos instalados, se necessário) Session ID Cookies	Identificar o USUÁRIO
		Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do API
		Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014
DADOS ANONIMIZADOS	Respostas aos questionários e pesquisas opcionais	Elaborar análises e estudos estatísticos

 

Com relação ao upload de dados no APLICATIVO ou API da TRADEFY, por parte do DISTRIBUIDOR, esse fluxo será realizado de forma diária, seguindo a ordem abaixo mencionada:

 

1º - DISTRIBUIDOR efetua o envio automático direto (do próprio sistema) de todos os templates de dados para o APLICATIVO TRADEFY, com uma rotina diária.

2º - O APLICATIVO TRADEFY recebe os dados (recebimentos via FTP) dos DISTRIBUIDOR no banco de dados.

3º - O APLICATIVO TRADEFY cria as HASHS para códigos CPF´S para anonimização (De todos os templates recebidos).

4º - O APLICATIVO TRADEFY efetua toda a leitura do template de cadastro (TEMPLATE PAINEL) para que os dados de e-mail que são utilizados para fins de logins (para utilização da plataforma) sejam atualizados.

 

Ainda, os e-mails que não se encontram mais no painel (conforme item 4º acima) são excluídos para corte de acesso, e novos e-mails são automaticamente criado os logins para que o acesso seja realizado.

 

4. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

A TRADEFY poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

 

• Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da TRADEFY;
•  
• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

 

 

5. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

 

Em certas circunstâncias, a TRADEFY poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a TRADEFY acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

 

• Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
• Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
• Execução de seus contratos;
• Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
• Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
• Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da TRADEFY e suas empresas coligadas;
• Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;

 

A TRADEFY cientificará os respectivos USUÁRIOS sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 5, a menos que tal ciência seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A TRADEFY poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

 

6. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da TRADEFY ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela TRADEFY, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente, e possuem declaração de conformidade com a LGPD.

 

A TRADEFY e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

 

Embora a TRADEFY utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o USUÁRIO entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

 

7. RETENÇÃO DE DADOS

 

A TRADEFY retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do USUÁRIO estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

 

A TRADEFY reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades, abaixo elencada:

 

DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais	24 (vinte e quatro) meses após o término da relação	Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de identificação digital	6 (seis) meses	Art. 15, Marco Civil da Internet

 

A TRADEFY poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

 

8. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

 

A TRADEFY apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do USUÁRIO.

 

Conforme descrito na presente Política, a TRADEFY tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o USUÁRIO.

 

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.

 

Tais interesses incluem proteger o USUÁRIO e a TRADEFY de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os USUÁRIOS encontrem oportunidades econômicas.

 

O USUÁRIO tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à TRADEFY, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a TRADEFY encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

 

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a TRADEFY e seu Data Protection Officer, neste ato sendo nomeado o Sr. Gustavo Manssur Santarosa, e que poderá ser contata por meio do e-mail dpo@tradefy.com.br.

 

9. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

 

A TRADEFY oferece ao USUÁRIO diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O USUÁRIO pode:

 

• Excluir dados: o USUÁRIO pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
• Alterar ou corrigir dados: o USUÁRIO pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O USUÁRIO também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
• Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o USUÁRIO pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a TRADEFY poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.
• O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o USUÁRIO pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o USUÁRIO forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

 

O USUÁRIO pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail dpo@tradefy.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

 

10. REVISÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Caso a TRADEFY modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da TRADEFY. Esta Política é válida a partir de 01 de junho de 2021. Caso o USUÁRIO tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade da plataforma, por favor, entre em contato com a TRADEFY, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer.

 

Esse documento é a Primeira Versão da Política de Privacidade, podendo ela ser alterada a qualquer tempo, conforme parágrafo anterior. Na hipótese de atualização desta Política de Privacidade, o USUÁRIO será informado e receberá a nova versão para validação e aceite ao final da leitura.

 

Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte você, USUÁRIO.

 

Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

 

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade, desde que estejam dentro do Template “PAINEL”.

 

11. CONTATO

 

A TRADEFY nomeia, neste ato, o Sr. Gustavo Manssur Santarosa como Data Protection Officer (“DPO”). O USUÁRIO pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do e-mail: dpo@tradefy.com.br.

 

12. MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

 

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

 

Em caso de incidente com Dados Pessoais, a TRADEFY, desde já, se reserva a nomear a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os USUÁRIO titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.